Início POLÍTICA Comissão do Senado aprova atendimento psicológico a alunos e professores do ensino básico
Comissão do Senado aprova atendimento psicológico a alunos e professores do ensino básico

Comissão do Senado aprova atendimento psicológico a alunos e professores do ensino básico

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta semana, substitutivo a projeto da Câmara dos Deputados (PLC 76/2011) que assegura atendimento psicológico ou psicopedagogo, individual ou coletivo, a alunos e professores das escolas públicas de educação básica.

A matéria seguirá agora para análise da Comissão de Educação (CE), em decisão terminativa, o que significa que só irá a Plenário, na hipótese de ser apresentado recurso com essa finalidade. Caso a proposta seja aprovada na CE, a matéria retornará à Câmara para exame das alterações do Senado.

Apoio do SUS

O substitutivo foi apresentado à CAS por Regina Sousa (PT-PI). Pelo texto, a assistência psicológica será prestada, de modo complementar, por profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na justificativa, foi apontada a inexistência e, até mesmo, a impossibilidade de criação de serviços de psicologia em todas as redes escolares públicas.

Outra alteração feita no texto vindo da Câmara estabelece um prazo de 180 dias para início do atendimento, a fim de garantir tempo para implementação da assistência nas escolas.

Fatores externos

A proposta, que acrescenta novo dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), foi apresentada à Câmara em 2006, pela então deputada Professora Raquel Teixeira. Segundo ela, a assistência psicológica é indispensável para uma melhor compreensão do processo de educação escolar e para facilitar as condições de seu desenvolvimento, inclusive visando à superação das dificuldades que marcam esse processo. O abuso de álcool, drogas, violência e gravidez precoce são citados como fatores extraescolares que afetam os alunos e que poderiam ser tratados a partir da obrigatoriedade assistencial que o projeto busca estabelecer.

Junto à proposta, tramita um projeto do Senado que recebeu parecer pela prejudicialidade, já que o substitutivo abarca a ideia apresentada pelo projeto, originário de sugestão (SUG 6/2013) do Programa Senado Jovem, de autoria dos Jovens Senadores Jaqueline Moro, Wênia Oliveira, Edson Dionizio e Rodrigo Sá.

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