Início POLÍTICA Luciano afirma que governador faz lambança com projeto de aumento dos professores
Luciano afirma que governador faz lambança com projeto de aumento dos professores

Luciano afirma que governador faz lambança com projeto de aumento dos professores

0
0

O deputado estadual Luciano Nunes votou contrário ao projeto de Lei Nº 33/18 do Poder Executivo, mensagem Nº41/18, que dispõe sobre o reajuste do vencimento dos trabalhadores em Educação Básica ocupantes de cargos efetivos do Estado do Piauí. De acordo com o parlamentar, já existe uma Lei que dispõe sobre a mesma matéria, e portanto, a matéria está prejudicada.

“Já temos uma lei que tem número, data e publicação no Diário Oficial do Estado. Existe a Lei 7.131 de 14 de junho de 2018, publicada no Diário do dia 14 de junho de 2018. O governador impôs uma desmoralização para essa Casa Legislativa para anular uma votação de veto, e agora encaminha um outro projeto, sendo votado a toca de caixa aqui na Assembleia para dispor de uma matéria que essa Lei já regula e fixa o valor do reajuste dos professores do Estado do Piauí. Mais grave ainda é que o projeto de lei não faz referência à revogação dessa Lei que já está no ordenamento jurídico, já está publicada no Diário Oficial e valendo no Estado do Piauí”, destacou Luciano Nunes.

O parlamentar da oposição criticou ainda a postura do líder do Governo na Assembleia Legislativa. “O deputado Lima está fazendo uma apologia à legalidade, à coerência, mas infelizmente as palavras do deputado não correspondem aos fatos, o Governo se meteu numa lambança e está só aumentando ela. Fiz um chamamento ao bom senso, de retirar a matéria de pauta, tendo em vista que nós já temos uma Lei que tá vigorando, mas o governador insiste em aumentar ainda mais o desgaste dessa casa e o desgaste do Governo. Essa votação de hoje é uma prova de que o Governo não quer resolver o problema, isso vai ser judicializado. Não faz sentido! A matéria está prejudicada”, completou Luciano Nunes.

Luciano Nunes afirmou ainda que nesta votação o deputado Limma incorporou o Ministro do Supremo, definindo qual a Lei que vale ou não no Estado. “Nós temos o Diário Oficial com uma publicação de uma Lei que está numerada, e o que vale é a interpretação do deputado Limma. Então, o Diário Oficial do Estado é uma ilusão de ótica, o povo não pode acreditar mais nele? Temos que jogar limpo. A verdade e transparência está no Diário Oficial, que dispões sobre o reajuste dos vencimentos dos trabalhadores em Educação Básica ocupantes de cargos efetivos no Estado do Piauí, e o deputado Lima diz que isso não existe, que não vale nada. É o deputado Lima quem decide o que vale e o que não vale? Essa matéria está prejudicada, a Assembleia já deliberou sobre a matéria esse ano, ela já é Lei, e portanto, não terá nenhuma validade, só vai é prejudicar ainda mais o quadro, vai ser judicializado e essa casa será mais uma vez desmoralizada”, disse Luciano Nunes.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: