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JOGANDO NA CARA: A surpresa e não necessariamente a novidade é o que se vê na eleição francesa

Sobre a eleição francesa, embora monsieur Macron seja muito mais do mesmo, a novidade é a surpresa, o que não quer dizer necessariamente o novo. Os dois candidatos que disputaram o segundo turno não podem ser notados como novidade. O presidente eleito foi ministro das Finanças do […]
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Das 25 cidades piores para os idosos, 17 estão no Nordeste, diz jornal paulista

Um estudo publicado na edição desta quarta-feira do jornal O Estado de São Paulo indica as 25 piores e as 25 melhores cidades brasileiras para se envelhecer – considerando somente aquelas com mais de 100 mil moradores. Os dois rankings resultam de estudo do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon, em parceria com a Escola de […]
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Piauí tem maior média de gasto com pessoal no Nordeste, aponta estudo da FGV

Estudo mostra que Piauí é o Estado do Nordeste que mais compromete suas receitas com gastos em salários de servidores. De acordo com estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, as folhas salariais consomem 45,7% das receitas estaduais – contra uma média de 40,8% no país. Mesmo assim, a média salarial do servidor público em atividade no Piauí é somente a 16ª maior entre os Estados brasileiros: R$ 987. A média brasileira é de R$ 1.317. A remuneração média mensal menor para o servidor em atividade está em oposição a uma crescente despesa com pessoal inativo. Leia o artigo completo! 


TSE suspeita de irregularidade em metade das doações eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral tem levantamento demonstrando possíveis irregularidades em R$ 1,41 bilhão do total de R$ 2,227 bilhões arrecadados por candidatos nas eleições municipais. Isso significa que metade do dinheiro doado por ter origem ilícita. Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75 milhões. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00. Leia o artigo completo!

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O termo aceiro nem está em dicionários, mas é a palavra certa contra incêndios em vegetação

A onda de incêndios em vegetação que desde a semana passada assusta Teresina e no feriado de Nossa Senhora Aparecida atingiu seu pico, fez-me lembrar da muito conhecida – e me parece que agora abandonada – técnica do aceiro, que consiste em manter uma faixa de terra limpa para evitar a propagação de fogo durante a queima de um roçado.

aceiroA primeira coisa que busquei foi a definição do termo em um dicionário. Não tinha certeza se se escrevia com C (aceiro), SC (asceiro), ou SS (asseiro). A descoberta: os dicionários Houiss e Michaellis até registram aceiro, mas para definir pessoa que trabalha com aço.

O dicionário Aurélio diz que aceiro é aquele que trabalha com aço, mas também é palavra para definir “Faixa de terra arroteada, dentro ou em volta das herdades, para evitar a comunicação do fogo ou facilitar o trânsito de carros”.

Numa outra definição, encontrada, aceiro é definido como “corte ou picadão aberto em mata ou capoeira, com eliminação da vegetação rasteira, provocando a descontinuidade de material vegetal combustível e, assim, evitando a propagação do fogo de queimadas e incêndios. O aceiro pode ser aberto como medida cautelar, ou como meio de evitar o alastramento de um incêndio já iniciado”.

No site do Ibama, há até informações de como se deve fazer o aceiro.

Então, pronto! Chegamos ao ponto certo: aceiro é ação de prevenção contra a expansão de incêndios em vegetação e que deveria ser uma prática recorrente ao fim das chuvas em nossa região. O roço em estradas, por exemplo, é parte dessa ação. Assim como se manter limpo o entorno de casas e abrigos de animais em área rural, sobretudo.

Então, os incêndios que resultam, sim, da ação humana, ganham força pela falta de ação humana. Gente estúpida o suficiente põe fogo em mato seco que se espalha pelo excesso de material combustível e, por causa de gente desprevenida, chega a casas e benfeitorias.

Não se pode evidentemente responsabilizar as vítimas pelos incêndios em vegetação que se multiplicam, porém não é razoável também apontar as responsabilidades somente para o Corpo de Bombeiros, cuja ação de combate ao fogo se limita pela demanda de chamados e precariedade da estrutura.

A estação seca, que no Piauí fica cada vez maior (antes ira de maio a novembro), é anual e neste sentido, fazer um trabalho de prevenção, com campanhas educativas, inclusive nas escolas, é papel do Estado. Neste caso, prevenir é melhor, mais barato, menos arriscado e danoso que remediar, posto que quando se trata de fogo remediar é quase sempre esperar que o fogo acabe por si só.

*Claudio Barros Araújo entrou numa redação aos 15 e desde então segue fazendo jornalismo todo dia e o dia todo. Passou nas principais redações de veículos de comunicação do Piauí. Lê e escreve compulsivamente. E lá se foram mais de 35 anos de jornalismo.

Vaquejada regulamentada: o típico caso da esperteza que comeu o esperto

Dessa polêmica toda sobre vaquejada: a posição do STF reconhecendo a prática como um crime ambiental, com base em dispositivos constitucionais, porque algum çábio na Assembleia Legislativa do Ceará resolveu criar uma lei que reconhecia a prática como uma manifestação cultural e recreativa.

vaquejadaMas não apenas no Ceará. No Piauí há lei semelhante, de autoria do ex-deputado Mauro Tapety e sancionada pelo ex-governador Wilson Martins.

Há leis regulamentando a atividade também na Bahia, Alagoas e até no Amapá, um Estado que, até onde se sabe, nem de longe tem a criação do gado bovino como parte de sua formação econômica mais antiga, a ponto de gerar traços culturais tão fortes quanto no Piauí.

Num caso, como no outros, o legislador quis fazer chover no molhado, como é recorrente no Brasil, onde há leis para tudo, boa parte delas ou ridícula ou inócua.

A lei cearense tinha o condão de dar status de legalidade a uma manifestação da cultura nordestina. Poderia ser uma bobagem a mais. Não era. A legitimação em lei do que na prática já tinha legitimidade pelo gosto popular, claramente poderia permitir que o poder público financiasse eventos ligados à vaquejada. Pronto. Foi um gatilho para uma ação direta de inconstitucionalidade, afinal vencida pelo Ministério Público Federal.

Este é um típico caso da esperteza que cresce a ponto de comer o esperto. É aquela cutucada na onça com vara curta.

O caso parece merecer um olhas na direção oposta à discussão sobre se vaquejada é ou não manifestação cultural ou esporte ou recreação de homens com vontade de gastar testosterona. Trata-se de perceber que o Estado se imiscui demais na vida das pessoas ou recorrentemente é usado por guildas em seu proveito próprio.

Esse caso da lei cearense é bem típico: o Estado (via Legislativo) se metendo onde não foi chamado.

E, como já posto, não ocorreu somente nas terras cearenses. No Piauí, de lei de autoria do ex-deputado Mauro Tapety caminhou no mesmo rumo.

A Lei 6,265, de 27 de agosto de 2012, “regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado do Piauí”, podendo ser organizada nas modalidades amadora e profissional, inclusive com a presença de veterinários e medidas de proteção aos competidores, animais e público.

Entra a legislação em detalhamentos técnicos que mais interessam aos organizadores do evento que ao Estado, neste caso metido em uma atividade que não lhe caberia estar se imiscuindo. Veja a lei aqui.

Possivelmente, a declaração de inconstitucionalidade da lei da vaquejada no Ceará (deve servir para a lei similar do Piauí) possa servir de lição para que as casas legislativas parem de tentar fazer regulação de tudo.

*Claudio Barros Araújo entrou numa redação aos 15 e desde então segue fazendo jornalismo todo dia e o dia todo. Passou nas principais redações de veículos de comunicação do Piauí. Lê e escreve compulsivamente. E lá se foram mais de 35 anos de jornalismo.

Burrice por opção amplia ignorância sobre limite da expansão de despesas públicas

impostos-reforma-fiscalO apocalipse fiscal ou o apagão dos serviços públicos brasileiros, que vejo anunciado a todo instante nas minhas redes sociais, não vai ocorrer.

A PEC 241, aprovada em primeira votação na Câmara dos Deputados por 366 votos é um limite ao apetite do governo para a gastança desenfreada, geralmente irresponsável e normalmente aproveitada pelas guildas.

Resolvi ler a PEC-241 para saber as razões de tanto chororô. A única coisa que compreendi foi que o mimimi é parte das manifestações tocadas no amplo terreno da ignorância opcional crescente.

Quem é contra a PEC espalha a desinformação de que o governo está propondo um corte nas despesas públicas de áreas essenciais. Mentira. A proposta é de impor um limite à expansão de gastos, mas há quem veja uma tesourada no dinheiro para áreas essenciais. Viu-se isso também nos tempos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vejamos: a PEC cria o que chama de Novo Regime Fiscal que vai vigorar por 20 exercícios financeiros, ou seja, de 2017 até 2027. Prevê, porém, que passados dez anos da regra, possa o Executivo propor, por projeto de lei, não por medida provisória, “alteração no método de correção dos limites a que se refere este artigo, para vigorar a partir do décimo exercício de vigência da Emenda Constitucional que instituiu o Novo Regime Fiscal”.

Nestas duas décadas, estabelece limite de aumento da despesa para o Executivo. Câmara, Senado, Justiça Federal (Supremo incluído), Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

A partir do próximo ano, a despesa primária da União será corrigida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), vulgo inflação. O índice apurado será o do exercício anterior, ou seja, o de 2016.

Nos anos subsequentes a 2017, será aplicada regra semelhante, o que equivale dizer que o orçamento terá uma correção anual pelo índice de inflação, eliminando-se a possibilidade de ampliação das despesas para além do limite inflacionário do ano anterior.

Ficam de fora da limitação de aumento as transferências constitucionais, que incluem desde os fundos de participação de Estados e Municípios (FPE e FPM) e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb.

Portanto, parece evidente que o objetivo da PEC ou do Novo Regime Fiscal é um controle do ritmo de aumento de despesas. Não há, com efeito, a propositura de “cortes” de despesas, mas do estabelecimento de uma regra geral que defina limites para o aumento de despesas em termos globais.

*Claudio Barros Araújo entrou numa redação aos 15 e desde então segue fazendo jornalismo todo dia e o dia todo. Passou nas principais redações de veículos de comunicação do Piauí. Lê e escreve compulsivamente. E lá se foram mais de 35 anos de jornalismo.

Juiz reconhece o direito à intolerância e nega multa contra o SBT

Rachel Sheherazade
Rachel Sheherazade

O direito de ser intolerante e o respeito a esse direito está assegurado no sistema jurídico brasileiro. Esse é o entendimento do juiz José Carlos Francisco, da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, que rejeitou o pedido do Ministério Público Federal contra o SBT, em razão de declarações feitas em 202014 pela jornalista Rachel Sheherazade.

O comentário foi feito em fevereiro daquele ano, após a notícia sobre um adolescente de 15 anos agredido e acorrentado pelo pescoço a um poste, com um cadeado de bicicleta, e deixado sem roupas. Suspeito de furto, o jovem foi rodeado por um grupo de justiceiros na zona sul do Rio de Janeiro.

Sheherazade afirmou chamou o garoto de “marginalzinho”, lembrando que ele tinha a ficha criminal suja. Mais que isso, considerou compreensível “a atitude dos vingadores”. No entender da jornalista, poderiam as pessoas agir como justiceiras ante um Estado “omisso”, uma polícia “desmoralizada” e uma Justiça “falha”.

“O contra-ataque aos bandidos é o que eu chamo de legítima defesa coletiva de uma sociedade sem Estado contra um estado de violência sem limite. E aos defensores dos direitos humanos que se apiedaram (…), eu lanço uma campanha: faça um favor ao Brasil, adote um bandido”, disse a jornalista.

O comentário despertou atenção do MPF, que enxergou nele o uso de uma concessão pública federal (uma emissora de TV) para pregar apologia ao crime e a aceitação da tortura, ofendendo o direito de defesa, a dignidade da pessoa humana e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Ação Civil Pública pedia que o SBT pagasse indenização R$ 532 mil, por dano moral coletivo, e também incluiu como ré a União, para que fosse obrigada a fiscalizar o telejornal “SBT Brasil”.

Os argumentos foram rejeitados pela Justiça Federal, em sentença publicada na segunda-feira (10/10). Para o juiz, o exercício da liberdade de imprensa, “próximo ou no extremo da tolerância com os intolerantes” faz parte das sociedades democráticas. “Nas sociedades pluralistas contemporâneas, não há uma única verdade pois não há uma única maneira de ler ou ver as diversas manifestações da realidade dinâmica e complexa”, disse ele.

“Embora em regra o exercício dos direitos fundamentais tenha limites jurídicos (incluindo a liberdade jornalística), nos extremos do pluralismo, o sistema jurídico também assegura o direito de manifestação dos intolerantes e, com isso, exige dos demais o dever de tolerância com os intolerantes”, escreveu. O juiz também lembrou que nem todos os telespectadores concordam com essa forma de reação à violência.

A decisão também reconhece que a União já fiscaliza a programação televisiva, “de maneira a evitar o cometimento de abuso de direito”.

*Claudio Barros Araújo entrou numa redação aos 15 e desde então segue fazendo jornalismo todo dia e o dia todo. Passou nas principais redações de veículos de comunicação do Piauí. Lê e escreve compulsivamente. E lá se foram mais de 35 anos de jornalismo.

Justiça de Brasília condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista

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Ministro Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal, foi condenado pelo O Tribunal de Justiça do Distrito Federal o a indenizar em R$ 20 mil o jornalista Felipe Recondo por danos morais

Por três votos a dois, a corte considerou que Barbosa ofendeu Recondo em sua honra quando mandou o jornalista “chafurdar no lixo”.

A decisão do TJ-DF muda sentença que havia negado o pedido de indenização a Recondo, que quando foi ofendido era repórter do jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente, ele é sócio do site Jota.

A corte também superou uma questão preliminar levantada pelo desembargador Fernando Habibe, para quem Barbosa não poderia responder pelo dano. Como era presidente do Supremo na época, a União é quem deveria responder pela ofensa, de acordo com o desembargador.

Mas essa questão foi superada por três votos a dois. Venceu o entendimento do relator do caso, desembargador Cruz Macedo, de que o ex-presidente do STF não falava nessa condição quando destratou o jornalista.

O episódio aconteceu em março de 2013, quando Joaquim Barbosa saía de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça. Recondo o interpelou e ensaiou uma pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo…” E foi interrompido: “Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz! Me deixa em paz! Vá chafurdar no lixo como você sempre faz!”

Recondo estranhou: “O que é isso, ministro? O que houve?” “Eu estou pedindo, me deixe em paz. Eu já disse várias vezes ao senhor. Várias”, respondeu o ministro. Recondo insistiu: “Mas eu tenho que fazer a pergunta. É meu trabalho, ministro”. “É, mas eu não tenho nada a lhe dizer. Não sei, não quero nem saber do que o senhor está falando”, ouviu. Em seguida, na entrada do elevador, Barbosa finalizou: “Palhaço!”.

No mesmo dia, a Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal publicou nota se desculpando pelo episódio, afirmando que Barbosa, “tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter”. Segundo a nota, tratou-se de um episódio isolado.

*Claudio Barros Araújo entrou numa redação aos 15 e desde então segue fazendo jornalismo todo dia e o dia todo. Passou nas principais redações de veículos de comunicação do Piauí. Lê e escreve compulsivamente. E lá se foram mais de 35 anos de jornalismo.

Duas cidades do Piauí têm maioria feminina na Câmara; em seis municípios, zero vereadoras

Kátia Cortez de Oliveira Gonçalves
Kátia Cortez de Oliveira Gonçalves

Em duas cidades do Piauí – Inhuma e Uruçuí – as mulheres serão maioria na Câmara Municipal a partir de 2017. Dos 11 vereadores de Uruçuí, sete são mulheres. Em Inhuma, seis em cada uma delas. Nos dois casos, elas ocupam dois terços das duas Câmaras Municipais.

Em contrapartida, em seis importantes cidades piauienses não haverá uma única representante do gênero feminino na Câmara: Paulistana Batalha, Bom Jesus, Esperantina, Floriano e Oeiras, a primeira capital do Piauí.

Melhor para Inhuma, onde além de serem maioria na Câmara, as mulheres são boas de voto. A mais votada na cidade foi Kátia Cortez de Oliveira Gonçalves, (PMDB), com 851 votos (8,5%) dos votos válidos.

Na cidade foram eleitas ainda Amanda Leal Nunes (PSDB), Mara Rita (PCdoB), Andrea Alves (PTB), Elzeni de Maximiano (PRP) e Aparecida Barbosa (PT).

A apenas 20 km de distância de Inhuma, em Ipiranga do Piauí, a única representante do gênero feminino na Câmara será Márcia Macedo (PSDB).

Em Uruçuí, que não reelegeu a prefeita Renata (PMDB), terá seis de 11 vereadores do gênero feminino Patricia Moreira (PMDB), Alaiane SÁ (PMDB), Eliane do Baltazar (PROS), Gleicy Maria (PT), Adriana Cavalcante (PMDB), Tânia Fianco (PSDB) e Professora Berenice (Rede).

Em Altos, onde a prefeita reeleita Patrícia Leal obteve 78% dos votos, de 13 vereadores eleitos, somente três são mulheres. É a mesma quantidade de vereadoras de Miguel Leão, onde das nove vereadores, três são mulheres.

Se em Altos há somente 23% de mulheres na Câmara, pior é a situação em Batalha e Bom Jesus, onde haverá zero mulher na Câmara. Em Bom Jesus há pelo menos o consolo de que uma mulher foi eleita vice-prefeita.

Situação idêntica vive Esperantina, cidade que vai ser governada por uma mulher, não tem uma única vereadora eleita para a próxima legislatura.

Floriano não elegeu nenhuma mulher vereadora, mesma situação de Oeiras, onde sequer há suplentes bem situadas. Em Paulistana, cidade de eleitorado menor, mas importância econômica regional, a Câmara não terá mulheres em 2017.

Mesmo nas cidades mais antigas e de maior eleitorado, as mulheres não ocuparão tanto espaço na Câmara Municipal a partir de 2017.

Em Amarante, uma das mais antigas cidades do Estado, somente uma vereadora foi eleita. É Mylana Vilarinho, do PT. Mesma situação de Água Branca, onde foi eleita a Enfermeira Marinalva.

Em Barras, Campo Maior, São João do Piauí, Corrente e Castelo do Piauí, somente duas vereadoras foram eleitas.

Picos, terceiro maior eleitorado do Estado, terá apenas duas vereadores numa casa com 15 assentos

Luís Correia ter somente uma vereadora, Francilda Paz, do PP, enquanto em Parnaíba, de 17 cadeiras, só duas serão ocupadas por mulheres.

Pedro II terá uma vereadora em uma Câmara com 13 cadeiras, mesma situação de Piracuruca, uma das mais antigas cidades do Piauí, situada a somente 42 km de Piripiri, onde dos 15 eleitos, somente duas são mulheres, mesma quantidade de vereadoras eleitas em Miguel Alves e Luzilândia.

São Miguel do Tapuio elegeu três mulheres em uma Câmara de 11: Leinha, Neide Alves, Toinha Secretária. Um vereador chamado Antonio Francisco Pereira da Silva foi eleito com o nome feminino de Julieta.

São Raimundo Nonato, cuja nova prefeita é mulher, Carmelita Castro (PP), tem apenas uma integrante na Câmara Municipal, mesmo número de União, cidade a 50 km ao Norte de Teresina.

*Claudio Barros Araújo entrou numa redação aos 15 e desde então segue fazendo jornalismo todo dia e o dia todo. Passou nas principais redações de veículos de comunicação do Piauí. Lê e escreve compulsivamente. E lá se foram mais de 35 anos de jornalismo.