Início OPINIÃO JOGANDO NA CARA: Piauí tem maior média de gasto com pessoal no Nordeste, aponta estudo da FGV
JOGANDO NA CARA: Piauí tem maior média de gasto com pessoal no Nordeste, aponta estudo da FGV

JOGANDO NA CARA: Piauí tem maior média de gasto com pessoal no Nordeste, aponta estudo da FGV

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Estudo mostra que Piauí é o Estado do Nordeste que mais compromete suas receitas com gastos em salários de servidores. De acordo com estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, as folhas salariais consomem 45,7% das receitas estaduais – contra uma média de 40,8% no país.

Mesmo assim, a média salarial do servidor público em atividade no Piauí é somente a 16ª maior entre os Estados brasileiros: R$ 987. A média brasileira é de R$ 1.317.

A remuneração média mensal menor para o servidor em atividade está em oposição a uma crescente despesa com pessoal inativo.

Embora no Piauí os valores despendidos com aposentados e pensionistas ainda sejam, em termos absolutos menores que as despesas dos servidores ativos, na média o pessoal inativo recebe remuneração maior.

Essa situação, conforme aponta o estudo, que a escalada dos gastos com aposentados e pensionistas (inativos) e da remuneração dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário), os deixa os Estados com menos espaço na folha de pagamento para manter sua atividade-fim, que é garantir o funcionamento dos serviços básicos.

O trabalho mostra que, em mais de dois terços das unidades da Federação (Piauí incluído), o gasto per capita com o pessoal ativo é menor que a média brasileira.

O Rio de Janeiro, que vive uma grave crise financeira, por exemplo, tem uma despesa per capita menor que a do Piauí e quase igual à do Rio Grande do Norte. Isso não impede, no entanto, que o Estado atrase sistematicamente o salário do funcionalismo público.

Pelos dados do estudo, no total do País, o gasto com pessoal inativo e demais poderes quase se iguala ao dos ativos, R$ 209 bilhões ante R$ 215 bilhões, respectivamente. A situação é ainda pior nos Estados de Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde essas despesas superam a do pessoal que está na ativa.

No caso do Rio Grande do Sul, o gasto com aposentados, pensionistas, Legislativo e Judiciário abocanha 71% da receita. “Há 20 anos, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi criada, a folha de pagamento dos Estados era de servidores ativos. Os inativos e outros poderes ainda representavam uma fatia pequena da folha”, afirma José Roberto Afonso, um dos autores da LRF.

Pela lei, quando se fere o limite de despesas de pessoal, o Estado tem de cortar até 20% dos cargos comissionados, exonerar os servidores não estáveis e, por fim, o servidores estáveis. “As três regras alcançam os funcionários ativos, e nada de inativos. E outros poderes são os mais criativos na hora de apresentar a conta”.

Um exemplo, diz Afonso, é que no Rio os inativos entram na conta do Executivo. “Um juiz aposentado, um deputado e um procurador aposentado contam na folha do Executivo. Se eles passam a ganhar mais, é um servidor que você precisa demitir. O desajuste do inativo implica ajuste no pessoal ativo”.

*Claudio Barros Araújo entrou numa redação aos 15 e desde então segue fazendo jornalismo todo dia e o dia todo. Passou nas principais redações de veículos de comunicação do Piauí. Lê e escreve compulsivamente. E lá se foram mais de 35 anos de jornalismo.

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