Início POLÍTICA Gustavo Neiva afirma que há indícios de desvio de finalidade em empréstimo
Gustavo Neiva afirma que há indícios de desvio de finalidade em empréstimo

Gustavo Neiva afirma que há indícios de desvio de finalidade em empréstimo

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O deputado Gustavo Neiva (PSB) repercutiu na audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça sobre o empréstimo de R$ 600 milhões do Executivo contratados junto à Caixa Econômica Federal, dos quais já foram liberados R$ 307 milhões. Neiva disse que há fortes indício de desvio de finalidade.

Segundo Neiva, a audiência comprovou três certezas, a lista de obras foi encaminhada pelo Executivo à Caixa Econômica Federal; que o dinheiro já foi sacado e que as obras não foram executadas, o que são fortes indícios de desvio de finalidade.

O orador citou a obra de pavimentação da rodovia entre os municípios de Picos e Itainopolis, que estão paradas e foram relacionado na listagem da Caixa. “Se existem os recursos do empréstimo, porque a obra parou?. A rodovia Corrente-Chapada das Mangabeiras, que vai servir para escoamento da produção de grãos na região dos cerrados, diminuindo em três vezes a distância para a Bahia; tem a estrada de Avelino Lopes a Morro Cabeça no Tempo. Assim acontece de norte a sul do Piauí, confirmando o desvio de finalidade, a pedalada fiscal”.

Gustavo Neiva lembrou que o dinheiro só poderia ser usado em obras de infraestrutura e que o governo insiste em dizer que ainda existe prazo para prestação de contas. “Ele primeiro sacou o dinheiro e está dizendo que vai fazermos a obra depois. O dinheiro não existe e as.obras também não”, denunciou, lembrando que o TCE-PI vai realizar uma Tomada de Contas Especial para saber onde o governo aplicou o dinheiro do empréstimo. A sociedade piauienses precisa saber onde o dinheiro foi aplicado”.

O deputado Rubem Martins (PSB) pediu aparte para repetir o que já havia dito mais cedo, na audiência na Comissão de Constituição e Justiça, de que há obras que sequer foram iniciadas e que o governo apenas coloca que o contrato pode ser alterado.

Rubem acusou o líder do Governo, deputado João de Deus, de insistir que a oposição está querendo que os salários atrasem. “Está caindo a máscara do governador… Da obra do elevado de Picos foi feito apenas a limpeza do terreno e R$ 12 milhões o governador já comeu. De Picos a Santa Cruz do Piauí as obras estão paradas. Em Paulistana, o asfaltamento de ruas e R$ 4 milhões já comeram. Como é que o governo vai prestar contas de R$ 300 milhões?”.

Gustavo Neiva repetiu que não se pode alterar o plano de trabalho depois que se sacou e gastou o dinheiro e que os recursos têm que estar atrelados àquilo que está previsto no contrato. “Não se pode falar em outras obras sem consulta do órgão financiador. E como fica o povo de Picos, de Paulistana, de Morro Cabeça no Tempo, que tiveram prometidas essas obras, fizeram festa e agora não vão ter esses investimentos?. Não tem como tapar o sol com a peneira”.

Em aparte, o deputado Robert Rios afirmoiu que a pesar do festival de roubalheira, o Brasil tem as melhores leis e mecanismos de controle e fiscalização. “Não vi uma entrevista do controlador geral do Estado sobre esse empréstimo. Ele passa a ser cúmplice”, advertiu, acrescentando que a Polícia Federal e Tribunal de Contas vão investigar.

Rios lembrou que ainda que houvesse dinheiro em caixa, não haveria tempo para licitar, executar e prestar contas das obras relacionadas pelo governo. “E já se fala sobre a alteração de prazo. E já se pediu novo empréstimo para tampar o rombo que o governo fez. Só de um empreiteiro tem um débito de R$ 1 bilhão. E o governo pegou dinheiro do servidor dos empréstimos consignados, do Iapep-saúde e Plamta. O governador Wellington Dias quer destruir o Piauí, que vai virar um Rio de janeiro e quer ganhar a eleição a qualquer custo”.

Gustavo Neiva finalizou o discurso criticando que o Estado está com a folha em dia às custas desses artifícios. E lamentou que vários programas estão com pagamento atrasado, como o do transporte escolar. “A desorganização é geral. O Piauí não tem capacidade de pagamento. O estado foi rebaixado para o nível C no relatório do Banco Central, que impede a tomada de novos empréstimos. A situação é gravíssima, que precisa o corte de despesas, de cargos, de órgãos para não virar um Rio de Janeiro. E se chegar a essa situação, que o governo não culpe a oposição. Não é com alegria que mostramos isso para a população esperando que o governo tome providências”.

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