A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram nesta terça-feira (8) o acordo que permite aos Tribunais de Contas analisarem as prestações de contas em vias de prescrição dos partidos políticos referentes aos anos de 2014 e 2015. O convênio foi assinado pelos presidentes da […]
BRASIL
Representantes de movimentos sociais defendem decreto que regulamenta terras quilombolas
Representantes de movimentos sociais defenderam a validade do Decreto 4.887/2003, que regulamenta o processo de identificação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos. A norma é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (3.239), que deve ter o julgamento retomado no dia 16 de agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A situação dos […]
Comissão mista aprova MP que muda registro de nascimento
A medida provisória que muda a regra para o registro de nascimentos foi aprovada nesta quarta-feira (9) pela comissão mista que a analisou. O texto editado pelo governo altera a Lei de Registros Públicos para permitir que a certidão de nascimento indique como naturalidade da criança o município de residência da mãe, e não aquele […]
Câmara rejeita denúncia e livra Temer de responder a processo no Supremo
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia da Procuradoria Geral da República por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Segundo a secretaria da Câmara, votaram 492 deputados dos 513 […]
Bancários decidem fazer paralisação nesta sexta
Bancários de entidades filiadas às federações e à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) não irão trabalhar nesta sexta-feira (30) por terem aderido à greve geral. O movimento é um protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária e a favor de eleições diretas. A Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE/Caixa) […]
Wesley Batista, da JBS, chega ao Brasil
O empresário Wesley Batista, irmão de Joesley Batista, autor da delação que gerou abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer, chegou ao Brasil na manhã desta quarta-feira (28). Ele estava em Nova York, nos Estados Unidos, e não quis dar declarações sobre sua viagem. Wesley desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande […]
Anatel anuncia que ligações para o CVV serão gratuitas ainda este ano
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) assinou nesta terça (27) autorização para que as ligações para o Centro de Valorização da Vida (CVV), organização que presta atendimento voluntário de apoio emocional e de prevenção ao suicídio, sejam gratuitas, com a criação de um novo número, o 188, que substituirá o número 141, do CVV. […]
Correios encerram serviço e-Sedex
Os Correios descontinuaram a partir desta segunda-feira (19) o serviço de e-Sedex. O motivo, segundo a empresa, é a aprovação de sua nova política comercial. “Dessa forma, todas as postagens de encomendas deverão ser realizadas por SEDEX ou PAC”, disseram os Correios em nota. O E-Sedex era o serviço de encomenda expressa dos Correios para […]
PF vê indícios de corrupção e pede mais 5 dias para concluir inquérito sobre Temer
A Polícia Federal enviou nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal relatório parcial do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Além disso, a PF também pediu mais tempo para concluir as investigações. Com base nas delações de executivos da JBS, Temer passou a ser investigado pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. No […]
Elmano apresenta projeto de lei para garantir mais segurança em veículos
O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) apresentou um projeto de Lei que visa garantir mais segurança nos automóveis vendidos no país. A proposta determina que todos os modelos de veículos novos comercializados no país sejam submetidos a adequados testes de impacto (crash tests), e os resultados deverão receber ampla publicidade. Elmano Férrer afirmou que o Brasil cerca […]
