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A partir desta terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. A […]

CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia

Sexto acusado de matar travesti Dandara vai a júri popular nesta terça

O sexto réu acusado de participar do assassinato da travesti Dandara dos Santos em fevereiro de 2017 vai a júri popular nesta terça-feira (23) em Fortaleza. Júlio César Braga da Costa será julgado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e por corrupção […]

CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia

Termina nesta quinta-feira prazo para eleitor pedir voto em trânsito

Termina nesta quinta-feira (23) o prazo para eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia das eleições de outubro pedirem o voto em trânsito, ou seja, o direito de votar em outra cidade. Isso só poderá ser feito em capitais ou municípios com mais de 100 mil eleitores – consulte aqui todos os […]

CCJ do Senado avança na criminalização da LGBTfobia